José Luiz Quadros de Magalhães
Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara e diretor da Faculdade de Direito Izabela Hendrix, em Belo Horizonte (MG), mestre e doutor em Direito Constitucional, coordenador da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, professor do Mestrado e Doutorado da PUC/MG, Centro Universitário de Barra Mansa (RJ) e UFMG
O Estudo da estrutura constitucional é de extrema importância, especialmente no atual momento, quando se discute o futuro do Estado Constitucional, que nas suas formas liberal, social ou socialista, se encontra em crise.
Importante notar que não é o Estado constitucional que está em crise, mas sim os modelos socio-econômicos consagrados nos textos constitucionais. Entretanto, a crise destes modelos faz com que propositalmente ou não, se identifique a crise como sendo do próprio Estado Constitucional na sua essência, fazendo com que sua existência esteja ameaçada.
Neste estudo, que desenvolvemos de forma mais aprofundada em livro, analisamos as principais características que uma Constituição efetivamente democrática, que cumpra um papel essencialmente processual, deve ter, a partir de uma classificação tradicional das Constituições.
1 - Constituição Sintética ou Analítica?
Importante notar que não é o Estado constitucional que está em crise, mas sim os modelos socio-econômicos consagrados nos textos constitucionais. Entretanto, a crise destes modelos faz com que propositalmente ou não, se identifique a crise como sendo do próprio Estado Constitucional na sua essência, fazendo com que sua existência esteja ameaçada.
Neste estudo, que desenvolvemos de forma mais aprofundada em livro, analisamos as principais características que uma Constituição efetivamente democrática, que cumpra um papel essencialmente processual, deve ter, a partir de uma classificação tradicional das Constituições.
1 - Constituição Sintética ou Analítica?
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